Termos de Uso
Última atualização: setembro de 2026.
1. Quem somos
O CNH Solução é um site informativo e um hub de conexão entre motoristas e assessorias de trânsito independentes. O site é uma criação da INNOVATARGET MARKETING DIGITAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.230.796/0001-83.
2. Natureza do conteúdo
Todo o conteúdo publicado neste site tem caráter exclusivamente informativo e educativo, baseado no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e em resoluções do CONTRAN. As informações aqui apresentadas não constituem aconselhamento jurídico individualizado e não substituem a análise do seu caso por um profissional habilitado.
3. Papel do hub
O CNH Solução não presta serviços de assessoria de trânsito diretamente. Nosso papel é conectar você, motorista, a assessorias parceiras e independentes, que são as únicas responsáveis pelos serviços contratados, prazos, resultados e obrigações assumidas com você. Qualquer contratação ocorre diretamente entre você e a assessoria, sem interveniência do CNH Solução.
4. Sem garantia de resultado
Processos administrativos de trânsito dependem de análise de órgãos como DETRAN, JARI e CETRAN. Nenhum conteúdo deste site garante deferimento de recurso, cancelamento de penalidade ou qualquer resultado específico.
5. Propriedade intelectual
Textos, marca, logotipo e demais elementos deste site são protegidos. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito da INNOVATARGET MARKETING DIGITAL.
6. Responsabilidades do usuário
Ao enviar seus dados pelos nossos formulários, você declara que as informações são verdadeiras e autoriza o contato das assessorias parceiras para fins de atendimento da sua solicitação.
7. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca da sede da INNOVATARGET MARKETING DIGITAL para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, salvo disposição legal em contrário.